Processo 239503/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:16
Autuado em 24/04/2013 11:16
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4683/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4683/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/09/2015 Acórdão   4683/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/09/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor IVONE APARECIDA FACIROLI
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
14/01/2015 16:28 do Protocolo 30593/15
12/03/2014 17:10 do Protocolo 206943/14
20/08/2013 11:13 do Protocolo 574485/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4683/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3695/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3001/2014
11/12/2013 786 Despacho Processual Diverso nº 2200/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9230/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2015 09:14 DP  
17/11/2015 10:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1815/2015 -
09/11/2015 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7551/2015 -
02/10/2015 16:29 S2C Acórdão nº 4683/2015 -
02/10/2015 16:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2921/2015 -
28/09/2015 14:24 GATBC  
28/09/2015 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1057/2015 -
08/06/2015 11:29 GATBC  
07/05/2015 11:55 SMPjTC Parecer nº 5797/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Diligência atendida. Pelo registro.
14/01/2015 17:54 DICAP Parecer nº 4865/2015 -
19/12/2014 15:58 DP  
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3695/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3001/2014 -
09/04/2014 10:27 GAJTL  
07/04/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 5039/2014 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Impropriedades decorrentes da omissão do gestor. Pela negativa de registro, com a manutenção do benefício e imposição de determinação e multa ao gestor.
03/04/2014 17:19 DP Informação nº 5123/2014 -
04/02/2014 07:46 DICAP Parecer nº 4372/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/12/2013 14:54 DP  
28/08/2013 07:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2200/2013 -
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 18358/2013 - DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
05/07/2013 07:28 DP  
19/06/2013 18:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1447/2013 -
17/06/2013 11:21 DP Informação nº 11682/2013 -
25/04/2013 16:52 DICAP Parecer nº 12320/2013 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOL
24/04/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9230/2013 -

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